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Dados do Banco Central indicaram que a compra de criptoativos, principalmente bitcoin (BTC) e outras criptomoedas, disparou entre os brasileiros nos últimos anos. Somente em 2020, o valor total das importações desses bens foi de US$ 6 bilhões, um novo recorde, sendo que US$ 3,31 bilhões são referentes a compras no exterior. Os números teriam ajudado a inflar o rombo nas contas externas do ano passado, segundo a autarquia.

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Criptomoedas (Imagem: WorldSpectrum/Pixabay) Criptomoedas (Imagem: WorldSpectrum/Pixabay)

O BC do Brasil considerou como criptoativos as criptomoedas, tokens que representam a custódia de ativos (como NFTs), stablecoins (moedas digitais lastreadas em moedas fiduciárias, como o dólar americano) e outros.

“Não há registros aduaneiros para criptomoedas, não incluídas na estatística de comércio exterior de mercadorias. Para inclusão na balança comercial do balanço de pagamentos, as transações com criptoativos são estimadas com base em contratos de câmbio.”

Banco Central do Brasil em comunicado compartilhado com o G1

Um quinto dos brasileiros já usam criptoativos

A entidade define também que a importação de bitcoin, ether e outros ativos digitais ocorre quando há a mudança de propriedade de um não residente no Brasil, como corretoras ou em transações P2P (entre duas carteiras digitais, sem intermediários), para brasileiros residentes.

Ao longo de todo o ano de 2021, o Banco Central contabilizou um rombo nas contas externas de US$ 28,1 bilhões. O número representa um aumento de 14,8% em comparação a 2020 e o aumento da popularidade das criptomoedas entre os brasileiros teria sido um fator agravante.

Segundo o BC, atualmente, 22% da população do Brasil utiliza moedas digitais e outros criptoativos ativamente através de investimentos ou transações comerciais. Ou seja, mais de um quinto dos brasileiros já se envolvem com criptomoedas, NFTs e derivados.

Banco Central alerta sobre criptomoedas desde 2017

Com a crescente adesão de pessoas físicas e jurídicas ao mercado de ativos digitais, vimos cada vez mais golpes, fraudes e ataques hacker visando criptomoedas e NFTs. O Banco Central começou a alertar o mercado ainda em 2017 sobre os potenciais riscos de se comprar, armazenas e transacionais esses criptoativos.

Sede do Banco Central, em Brasília Sede do Banco Central, em Brasília (Imagem: Reprodução/Senado Federal)

Na época, a entidade emitiu um comunicado informando que o bitcoin e outras moedas não são emitidos por qualquer autoridade monetária, por isso não possuem garantias ou sistemas de proteção ao consumidor.

“Por isso, não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em [garantidas por] ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores. Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor.”

Atualmente, a Bolsa de Valores do Brasil, B3, está incluindo cada vez mais produtos financeiros relacionados a criptoativos em sua listagem, ampliando seu alcance a empresas e à população. Diversos ETFs de bitcoin e ether já podem ser negociados na bolsa brasileira.

Além disso, o Brasil segue atrasado na regulamentação das criptomoedas em comparação a outras nações. Países como a China chegaram ao extremo de banir toda e qualquer atividade envolvendo moedas digitais em seu território. A Rússia e Índia ameaçam fazer o mesmo, enquanto os Estados Unidos criam cada vez mais mecanismos de verificação de identidade e de taxação sobre ativos digitais.

Por aqui, criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda e podem ser taxadas em determinadas situações. Em 2021, foram criados códigos específicos para declarar ativos digitais para a Receita Federal

Com informações: G1